Paulo Sérgio Sousa é o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima – Ascom/MPCRR

Carol Amorim

RORAIMA Teve início nessa quinta-feira, 17, o II Congresso Povos Originários e Direitos Humanos – Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista, realizado pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR). A programação segue até esta sexta-feira, 18, no Teatro Municipal de Boa Vista.

O evento integra o planejamento estratégico da instituição, em comemoração aos 15 anos de atuação no Estado, e visa discutir e buscar soluções para problemas de interesse da região amazônica, debatendo políticas públicas para garantir os direitos constitucionais e a dignidade dos povos indígenas.

A programação conta com palestras e mesas redondas focadas na proteção dos povos indígenas, acesso à educação e saúde, bem como a preservação do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, combate ao garimpo ilegal e crime organizado.

“A dignidade e proteção dos povos tradicionais na Constituição de 1988” foi o tema da palestra
de Joenia Wapichana, presidente da Funai – Ascom/MPCRR

A abertura do congresso contou com a presença da presidente da Funai, Joenia Wapichana, que apresentou o tema “A dignidade e proteção dos povos tradicionais na Constituição de 1988”. Ela também falou sobre a sua luta para garantir a efetivação dos direitos de demarcação, proteção e preservação dos bens dos povos originários e parabenizou o MPC pela iniciativa.

Na ocasião, foi agraciada com a Medalha Cruviana de Honra ao Mérito, que homenageia os parceiros que colaboram com o desenvolvimento da instituição. “É inovador que o MPC traga uma discussão sobre os povos indígenas em âmbito judiciário, com apoio das instituições e junto a sociedade para refletir sobre essas informações”, disse.

O procurador-geral de Contas, Paulo Sérgio Sousa, falou sobre a importância de discutir os problemas reais dos povos indígenas e lembrou a crise humanitária vivida pelos Yanomami, que há décadas sofrem com a invasão e devastação de suas terras, assim como o combate ao garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol.

“O evento conta com a presença de estudantes dos cursos de direito, jornalismo e relações internacionais, e esse público é importante para que esse debate possa acontecer. É um evento que precisa ser discutido, dar voz e pensar em como iremos solucionar toda essa crise humanitária, não falo de punições, mas como recuperaremos toda a área da reserva indígena”, pontuou Sousa.

Ministério Público de Contas

No mês de agosto são comemorados os 15 anos de atuação do MPC em Roraima. A instituição, que desempenha funções de fiscalização e controle externo do Estado, atua em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Também trabalha na fiscalização das contas públicas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Funai

Criada em 1967, a instituição é vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas e tem como missão proteger, promover e garantir os direitos indígenas.

Segundo dados do Censo 2022 apresentados pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, estima-se que em Roraima existam cerca de 97.320 indígenas; somente na terra Yanomami, que abrange também o estado do Amazonas, esse número é de 27.152; na Raposa Serra do Sol, vivem 26.176 indígenas.

Em destaque fica o município de Uiramutã, considerado a região mais populosa com indígenas identificados, representando 96,11% da população.

PROGRAMAÇÃO

Programação segue até esta sexta-feira, 18 – Ascom/MPCRR

18/08 (Sexta-feira)

8h – Credenciamento
9h – Painel – “Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia” – Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
10h – Painel – “Políticas Governamentais para a Preservação da Amazônia, Cooperação e Atuação” –  Sebastião Helvécio – Vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Dilson Ingaricó – Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas
11h – Painel – “Demarcação Territorial e Marco Temporal” – Kelliane Cruz – Secretária do Movimento Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
12h – Pausa para almoço
15h – Painel – “O Combate ao Garimpo e ao Crime Organizado” – Procurador da República, Alisson Marugal e representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
16h – Painel – “A Mídia e os Povos Tradicionais” – Jornalista Giuliana Morrone e Jornalista Valéria Oliveira – G1 Roraima
17h – Painel – “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Originários” – Júnior Yanomami – Presidente Associação Urihi Yanomami e  representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
18h – Painel – “Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa – Procurador-Geral de Contas do MPC/RR e Desembargador Cézar Bandiera – Tribunal de Justiça do Amazonas
19h – Apresentação cultural 19h30 – Entrega da Medalha Cruviana