Medidas ambientais anunciadas pelo presidente Lula da Silva abrangem Roraima – Joédson Alves/Agência Brasil
Vanessa Lima
BRASÍLIA Roraima foi um dos estados incluídos em medidas voltadas à preservação ambiental e em defesa dos povos indígenas anunciadas nesta terça-feira, 5, pelo governo federal, em comemoração ao Dia da Amazônia.
Dentre os atos assinados em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, está a regularização fundiária para seis Unidades de Conservação Federais no Estado. O termo de entrega da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de 3,6 milhões de hectares para o Ministério do Meio Ambiente foi firmado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também assinou um decreto que cria a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, nos limites da Terra Indígena Yanomami.
A medida incentiva a formação de um corredor ecológico, partindo da fronteira com a Venezuela até a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas.
Outro decreto amplia o Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí. Uma das Unidades de Conservação com a maior diversidade de aves da Amazônia, será acrescida em, aproximadamente, 54 mil hectares de área.
A ampliação tem por objetivo garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos, contribuir para a estabilidade ambiental da região e proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
A área da Estação Ecológica de Maracá também será ampliada em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios de Alto Alegre e Amajari, a estação visa contribuir para a manutenção da área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
Atualmente, a ESEC abrange 103.976,48 hectares e foi criada em 1981 com o objetivo de preservar amostra representativa do ecossistema amazônico. A área da ampliação definida no novo decreto é composta integralmente por glebas públicas da União.
Várias autoridades participaram da cerimônia junto ao presidente da República, dentre elas a ministra Marina Silva (do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (dos Povos Indígenas) e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
OUTRAS MEDIDAS – No evento sobre o Dia da Amazônia, o presidente Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, até 2025, para municípios que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
Lula também assinou decretos de demarcação de duas novas terras indígenas – Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas. Além disso, alterou regras de regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e decretou a instituição da Comissão Nacional de Segurança Química.
